CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TEATRO AMADOR O TABLADO
CONTRATADO: Teatro Amador O Tablado CNPJ:33.932.039/0001-04
(Contratante doravante RESPONSÁVEL PELO ALUNO/ALUNO. Contratada, doravante O TABLADO)
As partes acima qualificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento abaixo descritos:
CLÁUSULA 1 - OBJETO
1.1 - O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços voltados a ministrar aulas de Improvisação Teatral ao ALUNO no estabelecimento O Tablado.
1.2 - A duração deste contrato é indeterminada e o seu cancelamento dar-se-á conforme a clausula 2.6.
CLÁUSULA 2 - DA TAXA DE MATRÍCULA E DAS MENSALIDADES
2.1 - No ato de inscrição, o RESPONSÁVEL PELO ALUNO, deverá pagar o valor do curso anual escolhido através de boletos bancários.
2.2 - O RESPONSÁVEL PELO ALUNO, no começo do curso, deverá pagar anualmente a taxa de matrícula.
2.3 - O Tablado tem o direito de suspender as aulas, caso o ALUNO permaneça em débito por mais de 40 dias sem que haja uma negociação.
2.4 - No caso de atraso no pagamento das mensalidades, por qualquer motivo, O Tablado reserva-se o direito de cobrar 2% de multa mais juros diários de R$0,15.
2.5 - Em caso de desistência O Tablado deverá ser informada pelo e-mail curso@otablado.com.br, com 15 dias de antecedência. Caso contrário, a MENSALIDADE SERÁ COBRADA NORMALMENTE até a regularização da situação. Os boletos em atraso estão sujeitos ao RESPONSÁVEL/ALUNO a pagar o valor proporcional da mensalidade do mês, referente aos 15 dias em questão. Em caso de desistência o contratante perde direito a eventuais descontos concedidos no ato de inscrição, sendo que o valor considerado das mensalidades será o valor principal. Sem qualquer desconto.
2.6 - Tanto o professor quanto O ALUNO menor de idade não têm autonomia para solicitar o cancelamento deste contrato.
2.7 - Não serão devolvidos valores referentes à taxa de matrícula em hipótese alguma.
2.8 - Não serão devolvidos valores de mensalidades pagos pelo ALUNO/RESPONSÁVEL em caso de desinteresse ou desistência do aluno.
2.9 - O valor das mensalidades pode sofrer alterações durante o ano sem aviso prévio.
CLÁUSULA 3 - DA DURAÇÃO E FREQUÊNCIA DAS AULAS
3.1 - As aula - as pelos professores contratados pelo O Tablado terão duração de 1h:45m (uma hora e quarenta e cinco minutos) e serão semanais (uma aula por semana em horário pré-fixado).
CLÁUSULA 4 - DAS FALTAS
4.1 - As faltas do ALUNO às aulas ministradas não serão repostas.
4.2 - Havendo falta do professor, O Tablado se compromete a colocar um professor substituto. Na impossibilidade de substituir o professor no mesmo dia e horário da aula regular, O Tablado disponibilizará um horário para reposição da aula perdida. Caso o aluno não compareça à aula de reposição, o mesmo perde o direito de repor esta aula.
CLÁUSULA 5 - DAS FÉRIAS E DO CALENDÁRIO
5.1 - O curso de Improvisação oferecido pelo O Tablado, nas dependências do Teatro, vai de março a dezembro. O pagamento será integral mesmo em dezembro, apesar do recesso e também em julho, quando tiramos 15 dias de férias. As turmas que entrarem com as aulas no mês de janeiro, pagarão a mensalidade integralmente, mesmo que o curso termine antes do fim do mês. Não funcionamos no mês de fevereiro e as férias de julho serão avisadas com antecedência.
5.2 - Não haverá aula em feriados nacionais, municipais e religiosos. Em meses com cinco semanas não será cobrada aula excedente.
5.3 - No período de férias em julho, as mensalidades serão cobradas normalmente. O ALUNO somente garantirá a manutenção de seu horário, caso esteja em dia com as mensalidades.
CLÁUSULA 6 - DOS DIREITOS DE IMAGEM
6.1 - Assinando este contrato, O ALUNO ou responsável estará autorizando a divulgação de imagem através de fotos, filmes, internet, materiais publicitários e entrevistas em veículos de comunicação tais como rádios, jornais, revistas, televisão e demais mídias para fins informativos, promocionais, publicitários ou quaisquer outros tipos de divulgação pertinentes ao Teatro Amador O Tablado, eximindo-nos de quaisquer responsabilidades.
6.2 - Caso não autorize a divulgação de imagem, deverá ser entregue uma solicitação por escrito para o curso. Neste caso, o ALUNO não poderá participar de eventos, pois O Tablado não tem controle sobre veículos de mídia em geral.
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